1. Elaboração e revisão de contratos de publicidade
Esse é um dos serviços mais importantes.
Muitos influenciadores fecham campanhas apenas por WhatsApp ou direct.
O problema é que, sem contrato, surgem situações como:
- atraso de pagamento;
- exigências abusivas;
- uso eterno da imagem;
- alteração de briefing;
- multa desproporcional;
- exclusividade escondida;
- repostagem sem autorização.
O contrato protege ambos os lados e define:
- prazo;
- forma de pagamento;
- direitos de imagem;
- entrega;
- responsabilidade da campanha;
- uso do conteúdo;
- cláusulas de cancelamento.
2. Proteção da imagem e da reputação
Influenciadores vivem da própria imagem.
Uma acusação falsa, exposição indevida ou publicação maliciosa pode destruir anos de construção de marca.
O advogado pode atuar para:
- remover conteúdos ofensivos;
- pedir indenização;
- combater perfis falsos;
- combater deepfakes;
- proteger direitos autorais;
- impedir uso indevido da imagem.
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD dão bases importantes para essa proteção.
Fontes:
3. Recuperação de contas hackeadas ou bloqueadas
Hoje, perder um Instagram pode significar perder a própria renda.
Muitos influenciadores dependem totalmente das plataformas para faturar.
Quando ocorre:
- invasão;
- bloqueio;
- suspensão;
- desativação injusta;
- perda de acesso ao WhatsApp Business;
o prejuízo financeiro pode ser imediato.
O advogado pode atuar judicial e extrajudicialmente para recuperar contas e preservar provas.
4. Regularização jurídica de infoprodutos
Quem vende:
- cursos;
- mentorias;
- e-books;
- comunidades;
- assinaturas;
- aulas online;
precisa de estrutura jurídica adequada.
Muitos criadores ignoram regras básicas de:
- direito do consumidor;
- LGPD;
- políticas de privacidade;
- responsabilidade contratual;
- propriedade intelectual.
Isso gera processos, chargebacks e bloqueios em plataformas.
O advogado ajuda a estruturar:
- termos de uso;
- políticas de privacidade;
- contratos de coprodução;
- contratos de afiliados;
- contratos de gestão de tráfego;
- termos de cessão de imagem.