Para influenciadores, profissionais autônomos e empresas, o perfil no Instagram é o principal canal de vendas e comunicação com o público. Ter a conta suspensa arbitrariamente ou invadida por hackers gera prejuízos financeiros e danos morais irreparáveis.
1. A Obrigação de Segurança da Meta e o CDC
A jurisprudência dos Tribunais reconhece que a relação entre o usuário e as plataformas de redes sociais é regida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet.