Portal de Conteúdo Jurídico

Conhecimento Jurídico Descomplicado

Artigos, análises e orientações escritas diretamente pelos escritórios de advocacia e especialistas da plataforma Advoga Online.

Artigos em Destaque

Os temas mais lidos pelos cidadãos
Destaque

Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)

Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)Tenho a honra de compartilhar que, no dia 03 ...

Fernando Gonçalves Advogado 618
Destaque

Melhores Softwares Jurídicos com Inteligência Artificial em 2026: Comparativo Completo e Guia de Escolha

A advocacia brasileira atingiu um ponto de virada definitivo em 2026: mais de 75% dos escritórios e profissionais aut...

Dr. Fernando Gonçalves 179
Destaque

Contagem de Prazos Processuais no CPC 2015 em Dias Úteis: Guia Prático e Regras de Suspensão

A contagem de prazos processuais é um dos pilares mais críticos da advocacia contenciosa. Um erro milimétrico na iden...

Dr. Fernando Gonçalves 151

Todos os Artigos

59 artigos encontrados
23/02/2026 722

Fraude em Compras On-line: O Que Fazer Quando a Compra Não Foi Feita por Você?

Fraudes em compras on-line têm se tornado cada vez mais comuns, envolvendo cartões clonados, invasão de contas e compras feitas sem autorização. Neste artigo, você vai entender quando marketplaces, bancos e plataformas digitais podem ser responsabilizados pelos prejuízos sofridos pelo consumidor e quais medidas podem ser tomadas para buscar restituição e indenização.

Fernando Gonçalves Advogado
Fernando Gonçalves Advogado
18/02/2026 835

Proteção de Marca e Canal: Como Registrar sua Marca e Proteger seus Ativos Digitais Contra Cópias, Hackeamentos e Uso Indevido

Descubra como proteger sua marca, canal e identidade digital por meio do registro no INPI, da proteção da propriedade intelectual e da atuação jurídica em casos de contas hackeadas, clonadas ou removidas.

A
Advogado Digital
01/02/2026 834

Quais serviços um advogado pode prestar para influenciadores digitais?

Garanta a segurança da sua carreira digital através de quatro pilares essenciais: elaboração e revisão de contratos de publicidade para evitar abusos; defesa e proteção da sua imagem e reputação contra fraudes; atuação ágil na recuperação de contas hackeadas ou bloqueadas pelas plataformas; e a completa regularização jurídica de infoprodutos, cursos e mentorias.

A
Advogado Digital
28/01/2026 460

Análise de Campanhas Publicitárias e CONAR: Como Evitar Problemas Jurídicos em Publiposts, Sorteios e Publicidade Digital

Saiba como adequar campanhas publicitárias às normas do CONAR e à legislação brasileira. Evite problemas com publiposts, sorteios, publicidade enganosa e responsabilidade do influenciador.

Fernando Gonçalves Advogado
Fernando Gonçalves Advogado
28/01/2026 0

Análise de Campanhas Publicitárias e CONAR: Como Evitar Problemas Jurídicos em Publiposts, Sorteios e Publicidade Digital

Saiba como adequar campanhas publicitárias às normas do CONAR e à legislação brasileira. Evite problemas com publiposts, sorteios, publicidade enganosa e responsabilidade do influenciador.

A
Advogado Digital
28/01/2026 834

Contratos de Tecnologia: Como Proteger sua Startup em Projetos de Software, SaaS e Inovação

Entenda a importância dos contratos de tecnologia para startups e empresas de software. Saiba como proteger projetos de desenvolvimento, SaaS, licenciamento, propriedade intelectual e relações comerciais.

F
Fernando Gonçalves